Política de Privacidade

1. Quem somos

A CLEIRO é um estúdio de web design sediado em Portugal, responsável pelo website cleiro.pt. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores deste site, podemos ser contactados através do endereço de e-mail cleiro@outlook.pt.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site cleiro.pt, nomeadamente através do formulário de contacto.

2. Que dados recolhemos

Quando preenchas o formulário de contacto disponível neste site, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• 01Nome
• 02Endereço de e-mail
• 03Nome da empresa (campo opcional, apenas se fornecido)
• 04Tipo de projeto selecionado
• 05Mensagem introduzida livremente pelo utilizador

Não recolhemos dados pessoais de forma automática através de cookies de rastreamento, ferramentas de análise de comportamento ou mecanismos de seguimento de terceiros.

3. Para que utilizamos os teus dados

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para:

• 01Responder à mensagem de contacto enviada
• 02Elaborar e enviar um orçamento personalizado
• 03Dar seguimento à eventual relação contratual daí resultante

Os teus dados não são utilizados para fins de marketing não solicitado, criação de perfis, publicidade comportamental direcionada ou qualquer outro objetivo que não os indicados acima.

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento dos teus dados pessoais baseia-se no teu consentimento expresso ao submeteres o formulário de contacto e ao marcares a caixa de confirmação da Política de Privacidade, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para cleiro@outlook.pt. A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado com base nesse consentimento antes da sua retirada.

5. Partilha de dados com terceiros

Para o correto funcionamento deste website, recorremos aos seguintes subcontratantes. O acesso dos mesmos aos teus dados é estritamente limitado ao necessário para a prestação dos respetivos serviços:

• 01 Web3Forms — serviço de entrega de e-mails submetidos através do formulário de contacto. Os dados do formulário são transmitidos de forma segura para os servidores da Web3Forms para efeitos exclusivos de envio de e-mail. Política de privacidade: web3forms.com/privacy
• 02 Google Fonts — tipografia carregada a partir dos servidores da Google no momento do acesso ao site. O endereço IP do visitante pode ser registado pelo Google. Política de privacidade: policies.google.com/privacy
• 03 Vercel, Inc. — serviço de alojamento do website. Os registos de acesso ao servidor podem incluir o endereço IP do visitante. Política de privacidade: vercel.com/legal/privacy-policy

Não vendemos, cedemos nem partilhamos os teus dados pessoais com quaisquer terceiros para fins comerciais, de marketing ou de qualquer outra natureza.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos subcontratantes referidos na secção anterior estão estabelecidos ou operam servidores fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que a transferência de dados pessoais se realiza ao abrigo de mecanismos de garantia adequados, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) adotadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º a 49.º do RGPD.

7. Prazo de conservação dos dados

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados pelo período estritamente necessário para responder ao pedido formulado:

• 01 Caso não se estabeleça qualquer relação contratual, os dados são eliminados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de receção da mensagem.
• 02 Caso se estabeleça uma relação contratual, os dados necessários ao cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis são conservados pelos prazos legalmente exigidos, nos termos da lei portuguesa.

8. Os teus direitos enquanto titular dos dados

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei que executa o RGPD na ordem jurídica portuguesa), assistem-te os seguintes direitos:

• 01Direito de acesso (art. 15.º RGPD) — obter confirmação sobre se os teus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
• 02Direito de retificação (art. 16.º RGPD) — exigir a correção de dados inexatos ou incompletos.
• 03Direito ao apagamento (art. 17.º RGPD) — solicitar a eliminação dos teus dados pessoais, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.
• 04Direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD) — solicitar a suspensão temporária do tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
• 05Direito à portabilidade (art. 20.º RGPD) — receber os dados que nos forneciste num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• 06Direito de oposição (art. 21.º RGPD) — opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais em determinados casos.
• 07Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem que isso prejudique a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviares um e-mail para cleiro@outlook.pt, indicando o teu nome, o direito que pretendes exercer e, se aplicável, os dados em causa. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, em conformidade com o artigo 12.º do RGPD.

9. Cookies e armazenamento local

Este website não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento. Não recorremos a qualquer tecnologia de seguimento de utilizadores, como Google Analytics, Meta Pixel ou ferramentas similares.

Utilizamos exclusivamente o armazenamento local do browser (localStorage) para guardar a tua preferência de modo claro/escuro (tema visual). Trata-se de informação estritamente técnica e funcional, sem qualquer dado pessoal, armazenada unicamente no teu dispositivo e que não é transmitida para os nossos servidores.

10. Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial:

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações nas nossas práticas, nos serviços que utilizamos ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que consultes esta página regularmente. Em caso de alterações significativas, faremos um esforço razoável para te notificar por e-mail, caso te tenhas previamente identificado através do formulário de contacto.

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade, contacta-nos através de cleiro@outlook.pt.